Advogado Especialista

Chega de Negativas e Barreiras: Lute pelos Direitos Essenciais para Pessoas com TEA

Seja para garantir tratamentos indispensáveis, buscar reembolsos ou assegurar benefícios, oferecemos suporte jurídico completo para proteger a saúde, o bem-estar e os direitos de quem mais importa.

Nossos Serviços

Ações para obrigação de cobertura de terapias essenciais (ABA, fonoaudiologia, psicopedagogia, etc.)

Ações judiciais para assegurar que planos de saúde cubram tratamentos indispensáveis para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme a legislação e as prescrições médicas.

Pedido de liminar para garantir tratamento imediato

Medida judicial de urgência para garantir o acesso imediato a tratamentos essenciais quando há risco à saúde ou ao desenvolvimento do paciente.

Reembolso de despesas médicas em caso de negativa indevida

Solicitação judicial para que planos de saúde ou o SUS reembolsem os valores gastos com tratamentos previamente negados, mas que são direitos do paciente.

Danos morais por recusa de tratamento

Ações para compensar o sofrimento causado pela negativa de tratamentos necessários, reconhecendo o impacto emocional e físico na vida do paciente e de sua família.

Fornecimento de tratamentos pelo SUS

Demandas judiciais para garantir que o Sistema Único de Saúde forneça os tratamentos essenciais a pessoas diagnosticadas com TEA, como terapias especializadas e medicamentos.

Aposentadoria especial para pessoas diagnosticadas com TEA

Orientação jurídica especializada para viabilizar o direito à aposentadoria especial, considerando as necessidades específicas de pessoas com TEA e o impacto que isso pode ter na vida profissional e financeira da família.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para famílias carentes

Orientação para obter o benefício assistencial que assegura uma renda mínima a pessoas com TEA pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade.

Direitos trabalhistas para pais de crianças com TEA (redução de jornada, licenças, entre outros)

Apoio para assegurar direitos específicos no ambiente de trabalho, como redução de jornada e licenças especiais, reconhecendo a dedicação necessária ao cuidado de crianças com TEA.

Atendimento online e presencial

Dr Henrique Garcia Ferreira de Souza

OAB/CE 22007

Henrique Garcia – Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009). Mestre em Direito pela Universidade de Marília, 2024. Pós-graduado em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2023). Pós-graduando em Direitos, Desigualdades e Governança Climática pela Universidade Federal da Bahia, em andamento.

Conselheiro Estadual da OAB Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (Triênio 2016 – 2018).

1º Vice Presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (2016 – 2018).

Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (2016 – 2018).

Membro da Comissão de Acesso à Justiça da OAB Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (2016 – 2018).

Vice-Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia – Estado do Ceará (2022-2024).

Atendimento online e presencial

Dra Helena Carvalho

OAB 33.072 CE

Helena Carvalho – Advogada desde 2014, pós-graduada em Direito Médico e da Saúde, com formação em mediação judicial e extrajudicial pelo TJ-DF, e ampla experiência em demandas judiciais e administrativas relacionadas à concessão de tratamentos médicos, medicamentos e serviços de saúde contra planos de saúde e o Estado.

Possui sólida formação acadêmica, incluindo mestrado em Direito, e destaca-se pela expertise na defesa dos direitos dos pacientes, promovendo acesso à saúde e justiça de forma estratégica e eficaz.

Atendimento online e presencial

Por que nos contratar?

1- Conhecimento que resolve

Nossa equipe domina a legislação específica para garantir que pessoas com TEA tenham acesso aos tratamentos e benefícios que são seus por direito, mesmo diante de negativas.

2- Atuação estratégica e ágil

Trabalhamos com medidas judiciais de urgência e soluções eficazes para proteger sua saúde e seus direitos no menor tempo possível.

3- Empatia e dedicação total

Entendemos a importância de cada caso e lutamos para aliviar o peso emocional e financeiro das famílias, oferecendo um suporte jurídico humanizado e comprometido.

Atendimento online e presencial

Henrique Garcia Advocacia. Cnpj: 54.559.262/0001-10.

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